LEIS 2024
LEI MUNICIPAL Nº 979-2024
“AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA (ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 980-2024.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 981-2024.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI MUNICIPAL Nº 982-2024.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 983-2024.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 984-2024.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 985-2024.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 986-2024.
“EMENTA: REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 987-2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA/MT NO VALOR DE 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 988-2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 989-2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 971/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 990-2024
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 991-2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 972/2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 992-2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 993-2024
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA – MT, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DE ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 994-2024
: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO INCISO II, DO § 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº. 882/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 995-2024
CONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
LEI MUNICIPAL Nº 996-2024
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 997-2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL – PID NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 998-2024
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SALA (ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS) E MONITOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 999-2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1000-2024
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1001-2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento programa do município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1002-2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO Á INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICOOB.
LEI MUNICIPAL Nº 1003-2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1004-2024
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1006-2024 - PRORROGA PRAZO CONSTANTE NO ART,3º DA LEI MUNICIPAL Nº.971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
LEI Nº 1006-2024 - PRORROGA PRAZO CONSTANTE NO ART,3º DA LEI MUNICIPAL Nº.971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
LEI Nº 1007-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf
LEI Nº 1007-2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf
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