LEIS COMPLEMENTARES 2018
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.033/2018
Alteração da Lei Complementar 017-2016, e Cria cargo de Professor Substituto.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.034/2018
Alteração da Lei Complementar nº.017-2016, Atualizadas pelas Leis Complementares nº. 024-2017 e nº.032-2017
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.035/2018
Alteração da Lei nº.023-1995, Estatuto do Servidor Público Municipal.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.036/2018
Alteração da Lei Complementar 017-2016 e 033-2018 alterando os vencimentos do cargo de Professor Substituto.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.037/2018
Alteração da Lei Complementar 022-2016 dos Agentes Comunitários e de Endemias.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.038/2018
Reajuste dos vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Guarita
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.039/2018
Alteração das Lei Complementar nº.017-2016, atualizada pelas Leis Complementares nº.24 e 032-2017.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.040/2018
Altera o quadro de Servidores de Cargo em Comissão da Lei Complementar 027-2017 - SAAE.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.041/2018
Alteração da Lei Complementar nº.022-2016, Atualizada pela Lei Complementar nº.026-2017.
Ações do documento