-
Lei Municipal n°.071/2003
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h14
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
-
Lei Municipal n°.072/2003
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h14
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
-
Lei Municipal n°.073/2003
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h14
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA – MT
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
-
Lei Municipal n°.074/2003
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h14
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
-
Lei Municipal n°.075/2003
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h14
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
-
Lei Municipal n°.076/2003
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h14
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 049.2002
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
-
Lei Municipal n°.077/2003
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h14
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA – MT
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
-
Lei Municipal n°.078/2003
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 13h37
DA NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 6°, E ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 122.99, DE 18.11.1999
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
-
Lei Municipal n°.079/2003
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 19h14
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FAZER SORTEIOS DE PRÊMIOS, PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IPTU
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
-
Lei Municipal n°.080/2003
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 13h37
NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 053.2002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
