-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.003/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 15h36
- DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2013
/
LEIS COMPLEMENTARES 2013
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.004/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 15h37
- Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2013
/
LEIS COMPLEMENTARES 2013
-
LEIS COMPLEMENTARES 2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
publicado
13/03/2018
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.435/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 15h25
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.436/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 15h45
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 01trator e 01 grade aradora, para Associação -----Comunitária Regional de Agricultores do Norte de Mato Grosso A Raimundo Vieira
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.437/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 15h45
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos efetivos
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.438/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 15h46
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT PARA FINS DE ATENDER AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, PÓS-E ENSINO TÉCNICO QUE ESTUDARÃO NA CIDADE DE COLÍDER-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.439/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 15h47
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.440/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 15h48
- Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV, criado pela Lei nº 11 977 de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09 de abril de 2012 da STN/MF e MCidades e da Portaria nº 547, de 28 de novembro de 2011 da SNH/MCidades.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.441/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 15h48
- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 0801998 para adequar a legislação que trata do funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
