-
Lei Municipal nº.458/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 13h53
SAAE
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.459/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 13h54
- DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM 7,00 (SETE) HECTARES NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA BARBARA, MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA –MT, PARA A EMPRESA CEREALISTA GUARANI LTDA-ME
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.460/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 13h54
- escrituras públicas de Compra e Venda para regularização de lotes urbanos da Cidade de Nova Guarita
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.461/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 13h55
- credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2013, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convênio firmado com o MINISTÉRIO
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.462/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 13h55
- CEDER MÁQUINA PESADA
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.463/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 13h55
- concessão de subvenção ao Associação dos Amigos de Nova Guarita (Rádio Comunitária Araguaia)
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.464/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 13h55
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.465/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 13h56
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O CENTRO DE MULTIPLO USO LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA GUARITA PARA INSTALAÇÃO DA SEDE
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.466/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 13h56
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orça
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
-
Lei Municipal nº.467/2013
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 13h57
- Dispõe sobre a destinação par ás áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
