-
Lei Municipal nº.339/2010
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
-
Lei Municipal nº.340/2010
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h33
-Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Nova Guarita e da outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
-
Lei Municipal nº.341/2010
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h33
-Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convenio 6577462009 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
-
Lei Municipal nº.342/2010
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h33
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Contrato de Repasse 2628.0298107-632009 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
-
Lei Municipal nº.343/2010
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h33
-Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2010 para Aquisição de Duas Motocicletas para Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
-
Lei Municipal nº.344/2010
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos efetivos.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
-
Lei Municipal nº.345/2010
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2010.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
-
Lei Municipal nº.346/2010
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h33
Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para a Aquisição de Terreno para Construção da Estação de Tratamento de esgoto do Município de Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
-
Lei Municipal nº.347/2010
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h33
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Contrato de Repasse 0279759-502
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
-
Lei Municipal nº.348/2010
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h06
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Contrato de Repasse 0296430-402009 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
