-
Lei Municipal n°.228/2007
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h31
- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
-
Lei Municipal n°.229/2007
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h32
- alteração da Lei Municipal n.º 1492005, Lei Municipal nº 151/2005 e Lei Municipal n.º 215/2006
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
-
Lei Municipal n°.230/2007
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h34
- regularização fundiária do Município de Nova Guarita – MT
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
-
Lei Municipal n°.231/2007
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h35
- CIRCULAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DE NOVA GUARITA – MT, PARA FINS DE ATENDER TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR NO DESLOCAMENTO ATE A CIDADE.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
-
Lei Municipal n°.232/2007
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h38
- Altera a Lei Municipal 024.93
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
-
Lei Municipal n°.233/2007
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h40
- doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
-
Lei Municipal n°.234/2007
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h41
- DOA TERRENOS ENTIDADES
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
-
Lei Municipal n°.235/2007
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h43
- Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
-
Lei Municipal n°.236/2007
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h43
- Crédito Adicional Especial
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
-
Lei Municipal n°.237/2007
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 16h46
- Elaboração da Lei Orçamentária de 2008.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2007
