-
Lei Municipal n°.023/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h44
- Recontratação de pessoal.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
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Lei Municipal n°.024/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h46
- Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.025/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h46
- Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.026/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h47
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.027/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h48
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.028/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h49
- Nova Redação a Lei n°.001/1994.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
-
Lei Municipal n°. 029/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h49
- Nova Redação à Lei n°. 024-96.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.030/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h50
- Nova Redação à Lei n°. 025-96.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.031/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h52
- Modifica o Art. 209 da Lei n°. 040-93.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.032/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h54
- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício d 1997.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
