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Arquivo PDF document Lei municipal nº.013/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h44
- Concessão de Diárias aos servidores Públicos Municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.014/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h45
- Nova redação á Lei n°.036-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.015/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h46
- Reajustar o repasse de verbas, efetuadas mensalmente ao departamento de Policia Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.016/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h46
- Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 (Câmara Municipal).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.017/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h47
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.018/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h10
- Firmar convênio visando a realização de contrato de cessão de Máquinas Rodoviárias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.019/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h48
- Doação de um Terreno para o INDEA-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.020/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h49
- Auxílio Pecuniário.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.021/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h50
- Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.022/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h51
- Contratação.
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