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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.019/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h48
- Doação de um Terreno para o INDEA-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.020/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h49
- Auxílio Pecuniário.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.021/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h50
- Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.022/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h51
- Contratação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo Lei Municipal n°.023/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h52
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.024/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h53
- Suplementar o Orçamento Vigente.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h53
- Convênio com o Banco do Estado de Mato Grosso (BEMAT).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.026/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h54
- Contratação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.027/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h55
- Denominação das Vias Públicas do Perímetro Urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.028/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h56
- Parcelar os Débitos junto ao INSS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
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