-
Lei Municipal n°.28/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 19h58
- Locar um prédio ou sala para à Assistência Social.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°. 029/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 19h59
- Doação e Terreno com 4.200 m² e toda infraestrutura nele edificada, para a Telecomunicações de MT- Telemat.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°.030/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h00
- Aplicação dos valores oriundos do sistema Único de Saúde - SUS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°. 031/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h01
- Crédito Especial no valor de 5.590,00 (cinco mil e quinhentos e noventa reais).
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°.032/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h02
- Novos valores diárias dos servidores públicos municipais..pdf
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°.033/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h03
- Reajustes aos vencimentos dos sevidores públicos municipais.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°.034/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h04
- Institui o Brasão de Armas do Município.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°.035/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 18h45
- Acrescenta ao anexo I, da Lei n°. 036-93, item 07, o sub item 07.12, ao anexo I, da Lei n°. 021-94, item 13, o sub item 13.10
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°. 036/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 18h35
- Efetuar pagamento do conserto de um aparelho da rádio-transmissão, a ser utilizado pelo DPM e Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°.037/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 18h37
- Dá nova redação ao anexo I, da Lei n°. 040-93.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
