-
Lei Municipal nº.710/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 21h27
- “Dispõe sobre a permissão de uso, a Título Gratuito de Bem Imóvel de Propriedade do Município ao Lions Club do Município de Nova Guarita /MT, e dá outras providências.”
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal nº.711/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h17
- Vaga para Estacionamento Temporário em Estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, no Municipio de Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal nº.712/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h17
- Autoriza o Municipio a Assinar termo de Comodato com Entidade Representativa de Grupo de Agricultores.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal nº. 713/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/07/2019 17h33
Dispõe Sobre Subsídios dos Vereadores.pdf
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal nº.714/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
06/01/2020 10h06
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Autorgar, mediante Procedimento Licitatório Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel, destinado a Fabrica de Ração.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal nº.715/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h18
- Dispõe sobre Abertura de Credito Especial, por Exceso de Arrecadação e cria dotação Orçamentaria ao orçamento programa 2019 .
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal nº. 716/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/07/2019 17h23
Restitui o valor correspondente ao pagamento da taxa de transferência de veículos, visando o aumento na participação da arrecadação do IPVA.pdf
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal nº.717/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h18
- Dispõe sobre a autorização para doação de Bem móvel inservível a APAE de Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal nº.718/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h19
- Dispõe Sobre Criação de Dotação Orçamentaria ao Orçamento Programa 2019,destinado a atender a ajuste de elenco de Contas TCE.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal nº.719/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h19
- Autoriza o Municipio a assinar Termo de Comodato com Entidade Representativa de grupo de Agricultores.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
