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DECRETO Nº 06/2020.pdf
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
05/05/2020 11h54
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Guarita – MT em horário reduzido, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Localizado em
Processo Administrativo
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DECRETOS 2020
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Decretos Administrativos
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Decreto Legislativo n.001-2013.pdf
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
24/07/2019 15h23
Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso e da outras providências.
Localizado em
Processo Administrativo
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Decretos
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Decretos Legislativos 2013
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Decreto Legislativo n.001-2014.pdf
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
24/07/2019 15h30
SÚMULA: “Dispõe sobre adequação de salário a servidores cuja remuneração seja inferior ao Salário Mínimo de Referência e da outras providências.
Localizado em
Processo Administrativo
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Decretos
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Decretos Legislativos 2014
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Decreto Legislativo n.001-2015.pdf
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
24/07/2019 15h35
SÚMULA: “Dispõe sobre adequação de salário a servidores cuja remuneração seja inferior ao Salário Mínimo de Referência e da outras providências”.
Localizado em
Processo Administrativo
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Decretos
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Decretos Legislativos 2015
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Decreto Legislativo n.001-2016.pdf
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
24/07/2019 15h40
SÚMULA: “Dispõe sobre adequação de salário a servidores cuja remuneração seja inferior ao Salário Mínimo de Referência e da outras providências”.
Localizado em
Processo Administrativo
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Decretos
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Decretos Legislativos 2016
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Decreto Legislativo n.001-2017.pdf
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
24/07/2019 15h44
SÚMULA: “Dispõe sobre adequação de salário a servidores cuja remuneração seja inferior ao Salário Mínimo de Referência e da outras providências”.
Localizado em
Processo Administrativo
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Decretos
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Decretos Legislativos 2017
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Decreto Legislativo n.001-2018.pdf
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
24/07/2019 15h51
DISPÕE SOBRE: ”Ponto Facultativo e dá Outras Providências”
Localizado em
Processo Administrativo
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Decretos
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Decretos Legislativos 2018
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Decreto Legislativo n.001-2019.pdf
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
24/07/2019 16h05
DISPÕE SOBRE: ”Ponto Facultativo e dá Outras Providências”
Localizado em
Processo Administrativo
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Decretos
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Decretos Legislativos 2019
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Decreto Legislativo n.002-2014.pdf
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
24/07/2019 15h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VÉICULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA PARA O ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Administrativo
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Decretos
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Decretos Legislativos 2014
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Decreto Legislativo n.002-2017.pdf
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
24/07/2019 15h45
DISPÕE SOBRE: ”Decreta Feriado Municipal
no dia 28 de fevereiro de 2017 em virtude da
ocorrência das festividades carnavalescas
e dá Outras Providências”
Localizado em
Processo Administrativo
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Decretos Legislativos 2017
