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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.041/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 10h59
Alteração da Lei Complementar nº.022-2016, Atualizada pela Lei Complementar nº.026-2017.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°042.2018pdf.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 23/07/2019 14h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°043.2018pdf.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 23/07/2019 14h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°044.2018......pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 23/07/2019 14h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°045.2018pdf.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 23/07/2019 14h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°046.2018pdf.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 23/07/2019 14h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°047.2018__.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 23/07/2019 14h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
LEIS COMPLEMENTARES 2018
por CÂMARA MUNICIPAL — publicado 22/07/2019
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.659/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos incisos IX do Art.37 da Constitução Federal .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.660/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h23
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento IPTU 2018 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
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