-
Lei Municipal n°.671/2018.pdf
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 17h50
-Autoriza o parcelamento de imóvel urbano pertencente ao Poder Executivo Municipal, para fins de interesse Social e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
-
Lei Municipal n°.672/2018.pdf
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 17h52
-Autoriza o parcelamento de imóvel urbano pertencente ao Poder executivo Municipal, para fins de interesse Social , e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
-
Lei Municipal n°.673/2018.pdf
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 17h53
-Dispõe sobre autorização para contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
-
Lei Municipal n°.674/2018.pdf
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 17h58
-Concede reposição das perdas inflacionárias do período, por meio da revisão geral anual, aos subsídios dos vereadores na forma do Art.37 , inciso X da Constituição Federal.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
-
Lei Municipal n°.675/2018.pdf
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 18h00
-Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
-
Lei Municipal n°.676/2018.pdf
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 18h01
-Dispõe sobre a limpeza dos lotes no Município de Nova guarita e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
-
Lei Municipal n°.677/2018.pdf
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 18h06
-Autoriza o Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso a Celebrar convênio com a StarkCard Administradora de Convênios e Intermediações de Negócios LTDA, CNPJ 05.679.237/0001-64 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
-
Lei Municipal n°.678/2018.pdf
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 18h10
-INCENTIVA a regularização de imóveis mediante a concessão de desconto de Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis- ITBI e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
-
Lei Municipal n°.679/2018.pdf
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 18h14
-Regulamenta a atividade de vendedor ou comércio ambulante, ao residente e não residente na circunscrição do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
-
Lei Municipal n°.680/2018.pdf
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 18h15
-Altera a Lei Municipal 667/2018 que trata sobre a concessão de auxilio financeiro aos servidores públicos municipais aos efetivos,e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
