-
Lei Complementar Municipal n°.009/2014
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 15h20
- DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, MT.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2014
/
LEI COMPLEMENTAR 2014
-
Lei Complementar Municipal n°.10/2014
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 15h22
- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº .001/2012 e Lei Complementar nº.001/2013 e da outras providencias.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2014
/
LEI COMPLEMENTAR 2014
-
Lei Complementar Municipal n°.11/2014
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 15h25
- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2014
/
LEI COMPLEMENTAR 2014
-
Lei Complementar Municipal n°.12/2014
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 15h38
- Código Tributário
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2014
/
LEI COMPLEMENTAR 2014
-
Lei Complementar Municipal n°.014/2015
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 18h27
- Reajuste salarial Câmara.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2015
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 2015
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.033/2018
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/04/2020 10h05
Alteração da Lei Complementar 017-2016, e Cria cargo de Professor Substituto.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2018
/
LEIS COMPLEMENTARES 2018
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.034/2018
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/04/2020 08h27
Alteração da Lei Complementar nº.017-2016, Atualizadas pelas Leis Complementares nº. 024-2017 e nº.032-2017
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2018
/
LEIS COMPLEMENTARES 2018
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.035/2018
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/04/2020 10h06
Alteração da Lei nº.023-1995, Estatuto do Servidor Público Municipal.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2018
/
LEIS COMPLEMENTARES 2018
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.036/2018
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/04/2020 10h06
Alteração da Lei Complementar 017-2016 e 033-2018 alterando os vencimentos do cargo de Professor Substituto.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2018
/
LEIS COMPLEMENTARES 2018
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.037/2018
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/04/2020 09h56
Alteração da Lei Complementar 022-2016 dos Agentes Comunitários e de Endemias.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2018
/
LEIS COMPLEMENTARES 2018
