-
Lei Complementar Municipal nº.016/2015
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 18h30
PCCS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2015
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 2015
-
Lei Complementar Municipal nº.018/2016
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 14h16
CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2016
/
LEI COMPLEMENTAR 2016
-
Lei Complementar Municipal nº.019/2016
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 14h16
PLANO DE CARREIRA SAAE.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2016
/
LEI COMPLEMENTAR 2016
-
Lei Complementar Municipal nº.020/2016
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 14h22
PLANO DE CARGOS CÂMARA.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2016
/
LEI COMPLEMENTAR 2016
-
Lei Complementar Municipal nº.057.2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
30/12/2019 19h06
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
/
Lei Complementar nº.057/2019
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALNº 004/2012
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 18h37
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de órgão e cargo público e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2012
-
Lei Complementar n°.058/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
23/04/2020 11h20
Concede reajuste nos vencimentos Base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2019
/
LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
-
Lei Complementar nº. 048/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h32
- Conceder reajuste nos vencimentos base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias..
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2019
/
LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
-
Lei Complementar nº. 049/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
15/04/2020 14h10
- Altera o recebimento da verba denominada Função Gratificada do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico previsto no anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 044-2018 de 11-06-2018.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2019
/
LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
-
Lei Complementar nº. 050/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h33
- Dispõe sobre Alteração e Atualização da lei Complementar nº044-2018, atualizada pela Lei Complementar nº.048-2019 e Atualizada pela Lei nº.049-2019.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2019
/
LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
