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Lei Municipal nº.489/2014
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
03/07/2019 17h24
- Dispõe sobre o cemitério e serviços funerários na Cidade de Nova Guarita-MT e dá outra providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2014
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Lei Municipal nº.490/2014
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
03/07/2019 17h24
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2014, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Programa PAC 2 -
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2014
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Lei Municipal nº.492/2014
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
03/07/2019 17h24
- Dispõe sobre abertura de crédito especial, e cria dotação orçamento programa 2014, do municipio de Nova Guarita, destinado a atender aos termos de compromisso PAR.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2014
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Lei Municipal nº.493/2014
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
03/07/2019 17h25
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com os agricultores do Município de Nova Guarita – MT, para recuperação de estradas e cascalhamento de curral, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2014
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Lei Municipal nº.494/2014
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
03/07/2019 17h25
- Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Destacamento de Polícia Militar de Nova Guarita - MT.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2014
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Lei Municipal nº.495/2014
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
03/07/2019 17h25
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementars, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2014
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Lei Municipal nº.496/2014
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
03/07/2019 17h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2014
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Lei Municipal nº.497/2014
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
03/07/2019 17h25
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 10 (dez) cadeiras de roda da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Rotary Clube de Nova Guarita - MT .
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2014
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Lei Municipal nº.498/2014
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
03/07/2019 17h25
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2014, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2014
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Lei Municipal nº.499/2014
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
03/07/2019 17h25
L.O.A.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2014
