-
Lei Municipal n°.014/01
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
30/03/2023 15h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
-
Lei Municipal n°.014/1993
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
19/06/2019 21h37
- Contribuir, de forma pecuniária, para o custeio do funcionamento do Foro da Comarca de Colíder.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1993
-
Lei Municipal n°.014/1995
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h45
- Nova redação á Lei n°.036-93.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1995
-
Lei Municipal n°.014/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h37
Insenção do INSS aos Recenseadores do Censo 96, a serviço e Nova Guarita..pdf
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.015/1993
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
19/06/2019 21h37
- Subvencionar ao escritório local da Empaer com a finalidade específica de promover a manutenção do veículo utilizado para a assistência ao rodutor rural.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1993
-
Lei Municipal n°.015/1995
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h46
- Reajustar o repasse de verbas, efetuadas mensalmente ao departamento de Policia Militar.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1995
-
Lei Municipal n°.015/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h36
- Auxílio Pecuniário à Escola 13 de Maio.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.016/1993
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
19/06/2019 21h37
- Doar uma área de terras com aproximadamente 03 (três) alqueires, na localidade denominada Vila Progresso à Insdustria Laminadora R.S. BRÍGIDO.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1993
-
Lei Municipal N°.016/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 18h31
- CONVÊNIOS COM ORGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
-
Lei Municipal n°.016/1995
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h46
- Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 (Câmara Municipal).
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1995
