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Arquivo Lei Municipal nº.408/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h52
- Dotação orçamentária 2012, destinado a atender ao Convênio 7550442010
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.409/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h53
- Desconto IPTU
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.410/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h53
- Ação de Sistema de Esgotamento Sanitário
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.411/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h54
- Gratificação Tutelar
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.412/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h54
- Contratação temporária
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.413/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h55
- Contrapartida Rodovia MT 208
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.414/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h16
-Dispõe sobre a denominação do Parque Público de Lazer que margeia o córrego dos Migrantes, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº .415/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h55
- Contratação temporária
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.416/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h22
- Dispõe sobre a desoneração Fiscal relativo ao imposto que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.417/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h24
-Dispõe sobre a denominação de rua do setor urbano de Nova-Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
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