-
Lei Municipal n°.026/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 19h56
- Modifica o artigo 5° da Lei n°.001/1994
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1994
-
Lei Municipal n°.026/1995
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h54
- Contratação.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1995
-
Lei Municipal n°.026/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h47
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
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Lei Municipal n°.27/1993
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
08/01/2020 09h25
- Dispõe sobre complementação às diretrizes orçamentarias para o exercícioo de 1994.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1993
-
Lei Municipal n°.027/1995
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h55
- Denominação das Vias Públicas do Perímetro Urbano.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1995
-
Lei Municipal n°.027/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h48
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
-
Lei Municipal n°.28/1993
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
08/01/2020 09h25
- Autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um orgão para outro.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1993
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Lei Municipal n°.28/1994
-
por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
21/06/2019 19h58
- Locar um prédio ou sala para à Assistência Social.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1994
-
Lei Municipal n°.028/1995
-
por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
21/06/2019 20h56
- Parcelar os Débitos junto ao INSS.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1995
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Lei Municipal n°.028/1996
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h49
- Nova Redação a Lei n°.001/1994.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
