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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.042/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h10
- Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.043/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h11
- IPTU.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.044/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h11
- Suplementa e Reduz Dotações.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.045/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h12
- Reajuste SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.046/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h15
- Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.047/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h15
- Institui o Fundo Municipal e Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.048/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h16
- Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Cristo Rei.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.049/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h17
- Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Vale da Esperança.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.050/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h17
- Adquirir material para a Escola 13 de Maio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.051/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h18
- Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.
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