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Arquivo Lei Municipal nº.399/2011
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h19
L.O.A
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.400/2011
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h19
- convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, junto ao Banco Panamericano S.A.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.401/2011
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h20
- doação de blocos pré-moldados de concreto a Escola Estadual 13 de Maio
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
LEIS 2011
por CÂMARA MUNICIPAL publicado 19/03/2018
Localizado em Atividade Legislativa / LEIS / Leis Municipais Nova Guarita-MT
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h38
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°.302/2009 e Lei Municipal n°.310, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.002/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 18h38
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 310, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.335/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 15h39
-Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convênio 724.1812009 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.336/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 16h33
- Declara de utilidade pública o Instituto Mato-Grossense do Algodão – IMA.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.337/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 16h33
- Altera e Lei Municipal nº 3212009, Lei Municipal nº 3222009 e Lei Municipal nº 3342009, e da outras providências;
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.338/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 3032009 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010