Decretos Administrativos
DECRETO Nº 01/2020.pdf
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA -MT.
DECRETO Nº 03/2020.pdf
Dispõe sobre a suspensão temporária do funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Guarita - MT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
DECRETO Nº 04/2020.pdf
Dispõe sobre a suspensão temporária do funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Guarita - MT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
DECRETO Nº 06/2020.pdf
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Guarita – MT em horário reduzido, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
DECRETO Nº. 09/2020.pdf
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Guarita - MT, durante o período de recesso parlamentar.
DECRETO Nº. 10/2020.pdf
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Guarita – MT em horário reduzido, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
DECRETO Nº. 012/2020.pdf
DISPÕE SOBRE: ”O Recesso de exercício no período de 21/12/2020 a 03/01/2021 e dá Outras Providências”
Ações do documento