Decretos Administrativos

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 10/03/2020 11h11, última modificação 10/03/2020 11h11

DECRETO Nº 01/2020.pdf

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA -MT.

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DECRETO Nº 02/2020.pdf

DISPÕE SOBRE: ”Ponto Facultativo e dá Outras Providências”

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DECRETO Nº 03/2020.pdf

Dispõe sobre a suspensão temporária do funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Guarita - MT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.

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DECRETO Nº 04/2020.pdf

Dispõe sobre a suspensão temporária do funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Guarita - MT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.

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DECRETO Nº 05/2020.pdf

DISPÕE SOBRE:” Ponto Facultativo e dá Outras Providências”

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DECRETO Nº 06/2020.pdf

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Guarita – MT em horário reduzido, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.

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DECRETO Nº.07/2020.pdf

DISPÕE SOBRE: ”Ponto Facultativo e dá Outras Providências”

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DECRETO Nº. 08/2020.pdf

DISPÕE SOBRE: “Luto Oficial e dá Outras Providências”

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DECRETO Nº. 09/2020.pdf

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Guarita - MT, durante o período de recesso parlamentar.

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DECRETO Nº. 10/2020.pdf

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Nova Guarita – MT em horário reduzido, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.

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DECRETO Nº. 011/2020 pdf

”Ponto Facultativo e dá Outras Providências”

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DECRETO Nº. 012/2020.pdf

DISPÕE SOBRE: ”O Recesso de exercício no período de 21/12/2020 a 03/01/2021 e dá Outras Providências”

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Ações do documento